Pirataria de software

Dados da International Intelectual Property Alliance (IIPA) afirmam que o Brasil é um dos maiores mercados pirata do mundo. Os prejuízos desta posição afetam todo o âmbito sócio-econômico. A indústria deixa de gerar empregos e o Estado de arrecadar impostos. Além disso, existem fortes indícios de que a falsificação esteja diretamente ligada ao crime organizado.
A pirataria de software é responsável por um prejuízo anual de aproximadamente R$ 915 milhões. Um levantamento da Pricewaterhouse Coopers, consultoria norte-americana, revelou que se o índice de pirataria no Brasil, atualmente em 58%, fosse reduzido para o patamar de 25%, equivalente ao dos Estados Unidos, as contribuições fiscais sobre a venda lícita de software subiriam de R$ 1,55 bilhão para R$ 3,90 bilhões e 36 mil novos postos de trabalho poderiam ser criados. Em 1991, o índice de pirataria no setor era de 86%, caracterizando uma situação ainda pior.

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Pirataria de remédios

O remédio pirata não cura doença. Ele é um grande risco à saúde. Mais de 170 toneladas de medicamentos produzidos e comercializados de forma ilegal foram apreendidas nos três primeiros meses do ano. Entre eles, há produtos para tratar doenças graves como câncer e diabetes.

A maior parte dos remédios pirateados vem do Paraguai e da Bolívia. Esses remédios são vendidos em camelôs, internet e até em farmácias que funcionam ilegalmente. Por aqui, temos cerca de 70 mil farmácias. Fique atento. Siga sempre a recomendação do seu médico e vá a farmácias de confiança.

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Pirataria de brinquedos

Os brinquedos piratas não têm garantia e são pouco resistentes. E o pior, exames de laboratório indicam substâncias tóxicas nos seus materiais! Não compre carrinhos que soltam peças - elas podem ser engolidas pelas crianças. Nem brinquedos com arestas e pontas afiadas. Boneca com excesso de chumbo, muito menos. De acordo com dados da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), há dez anos a participação dos piratas chegava a 40% do setor. Hoje, está em 15%. Escolha brinquedos seguros.

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vídeo - Pirataria de cds e dvds

Plenário aprova projeto de lei contra a pirataria no Brasil

O plenário aprovou o projeto de lei 2681/96, que combate a pirataria de bens de direitos autorais. A proposta não se restringe à reprodução ilegal de músicas, vídeos, livros, obras de arte ou programas de computador. Inclui ainda a violação de direitos autorais praticada por meio da internet. O projeto prevê pena de dois a quatro anos de reclusão e multa para o infrator.

Na mesma pena, incorre quem oferecer ou distribuir ao público a obra sem autorização do autor ou produtor da obra intelectual.

Pelo texto aprovado, o juiz poderá determinar a destruição do material apreendido e a desapropriação dos equipamentos usados para a sua produção.


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